Apoio a Projetos de Cooperação Descentralizada

Problema a que responde

Os projetos de cooperação descentralizada são uma via eficaz para transferir conhecimento entre municípios, mas exigem desenho técnico sólido e capacidade de execução.

Destinatários

• Municípios portugueses com parcerias em países lusófonos;
• Municípios dos PALOP, de Timor-Leste e do Brasil;
• Organizações de cooperação e financiadores.

Entregáveis

• Conceção técnica do projeto;
• Apoio à preparação de candidaturas;
• Assistência técnica na execução;
• Relatórios de acompanhamento.

Metodologia

1. 01

   Parceria

   Objetivos comuns.

2. 02

   Desenho

   Atividades e resultados.

3. 03

   Candidatura

   Preparação e submissão.

4. 04

   Execução

   Assistência técnica.

Fundamento normativo

• Regras dos programas de financiamento aplicáveis;
• Regimes nacionais dos municípios participantes.

Resultados esperados

• Projetos tecnicamente sólidos;
• Transferência de conhecimento;
• Parcerias duradouras.