Problema a que responde
Os municípios aprendem mais depressa com os pares. Um exercício partilhado permite comparar respostas, identificar boas práticas e reforçar a cooperação.
Destinatários
- Municípios geminados;
- Redes de cidades e associações de municípios;
- Projetos de cooperação descentralizada.
Entregáveis
- Cenário comum adaptado;
- Condução com decisões por município;
- Relatório comparado;
- Recomendações para cada participante.
Metodologia
- 01
Cenário
Incidente municipal realista.
- 02
Execução
Decisões em paralelo.
- 03
Comparação
Respostas lado a lado.
- 04
Lições
Boas práticas partilhadas.
Fundamento normativo
- Obrigações de segurança dos regimes nacionais aplicáveis.
Resultados esperados
- Cooperação reforçada;
- Boas práticas identificadas;
- Preparação para incidentes reais.
Nota
A assessoria jurídica em cada jurisdição é prestada em articulação com advogados e parceiros habilitados localmente.